Como explicato por Roberto De Vita, professor, advogado, presidente do Observatório de Eurispes, “a pornografia de vingança é parte de um fenômeno mais amplo, a pornografia não consensual (NCP), não necessariamente relacionado com as vinganças de relação e que diz respeito à partilha/divulgação digital, sem o consentimento da pessoa retratada, de imagens sexuais: imagens obtidas de forma consensual ou voluntária durante uma relação ou um ato sexual, mas destinadas a permanecer privadas ou a serem partilhadas em privado. Imagens captadas por câmaras ocultas; imagens obtidas a partir de dispositivos eletrónicos; imagens obtidas durante violência sexual”.

Este fenômeno, de acordo com um estudo de 2019 da American Psycological Association, afeta quase 1 em cada 10 pessoas, com percentagens ainda mais elevadas no caso dos menores. Há múltiplas repercussões psicológicas nas vítimas.

De acordo com uma pesquisa realizada pela Cyber Civil Right Initiative, 93% deles afirmaram que subiram um forte estresse emocional e psicológico; 82% sofreram danos sociais e laborais; 34% testemunharam a destruição das suas relações familiares, 13% daqueles sentimentais. Como resultado da publicação de imagens privadas, 49% afirmaram de ter sofrido assedio online por pessoas desconhecidas. Mais da metade das vítimas confessa ter pensado ao suicídio.

Graças à campanha de Silvia Semenzin e Lucia Bianotti, chamada “Intimidade violada”, o revenge porn é definido como uma ofensa punível nos termos do art. 612 do Código Penal. Mesmo na Itália, portanto, desde julho de 2019, o “Código Vermelho” (projeto de lei proposto e finalmente aprovado) prevê que o revenge porn seja punido com a reclusão de um a seis anos e com uma multa de 5000 a 15 mil euros. As mesmas medidas aplicam-se a quem distribui este material. A pena aumenta se a pessoa responsável for um cônjuge, ex-parceiro, ou se a publicação foi feita através de aparelhos informáticos, é aumentada, em vez, de um terço à metade se os fatos são cometidos contra uma pessoa com uma condição de inferioridade física ou mental ou de uma mulher grávida. Se a imagem é de um menor, o caso é de posse e distribuiça7o de material pedopornográfico. Este crime é punido com a pena de prisão de um a cinco anos e multa de 2.582 a 51.645.